Grupos de Defesa do Consumidor: A Peça que Falta

Logan Marie Glitterbomb. Artigo original: Consumer Advocacy Groups: The Missing Piece, de 17 de agosto 2020. Traduzido para o português por Gabriel Serpa.

Muitas vezes, a resposta dos anarquistas de mercado para lidar com más condutas comerciais consiste na capacidade dos trabalhadores de buscar um novo emprego, dos consumidores de optar por um outro produto, etc. A versão mais apurada desse ideal conta com o sindicalismo radical, boicotes em massa, piquetes e manifestações. E sim, os trabalhadores devem ser absolutamente capazes de usar táticas de negociação coletiva para lutar por melhores condições de trabalho, assim como os consumidores devem ser capazes de se engajar em campanhas de boicote em massa para tratar de suas próprias preocupações. Mas os trabalhadores, empregados num mesmo local de trabalho, podem se comunicar mais facilmente uns com os outros, e podem utilizar a estrutura sindical para se comunicar e atingir seus objetivos; os consumidores não contam com esses mesmos benefícios.

Certamente, surgiram movimentos de boicote, como a Marcha Contra a Monsanto e outros. Os consumidores também mostram frequentemente seu apoio às campanhas sindicais, participando de boicotes como o da Coalizão dos Trabalhadores de Immokalee contra a cadeia de fast food Wendy’s, e as recentes greves da Amazon, Uber e Lyft. Mas isso, novamente, é possível a partir de recursos disponíveis aos trabalhadores, que organizam essas campanhas, em primeiro lugar. Mas como os consumidores se organizam? Qual é a peça que falta neste quebra-cabeça?

Grupos de defesa do consumidor procuram proteger as pessoas de abusos corporativos, como produtos inseguros, empréstimos predatórios, propaganda enganosa, astroturfing e poluentes. Esses grupos podem atuar através de protestos, litígio, campanhas ou lobby. Eles podem se engajar na defesa de uma única questão (por exemplo, o direito ao reparo de bens sem que haja interferência ou entraves corporativos), ou podem se estabelecer como cães de guarda do consumidor em questões mais abrangentes, tal como fazem a Consumer Reports ou a Public Citizen.

As raízes dos grupos de defesa do consumidor remontam a dois tipos de organizações precursoras: organizações de padrões e ligas de consumidores, ambas surgidas nos Estados Unidos no início dos anos 1900. Associações comerciais e de ofício estabeleceram as organizações de padrões para reduzir o desperdício da indústria e aumentar a produtividade. As ligas de consumidores se adequaram aos sindicatos, em sua tentativa de aprimorar o mercado por meio de boicotes, da mesma forma que os sindicatos procuraram melhorar as condições de trabalho através de greves.

Os grupos de defesa do consumidor podem variar seu enfoque na legislação ou no mercado. Os grupos mais focados no mercado, como a Consumer Reports, fornecem aos membros testes independentes de produtos, análises profissionais, relatos de experiência dos consumidores, capacidade de comparar lojas para encontrar produtos da mais alta qualidade, atualizações sobre greves, boicotes, ações judiciais e muito mais. Isso permite aos consumidores compartilhar suas experiências, evitar produtos ruins e estabelecimentos com práticas trabalhistas questionáveis, e coordenar ações em massa em resposta às más condutas empresariais.

Grupos de defesa do consumidor, juntamente a apps como o Buycott, sindicatos de trabalhadores, organizações alternativas de trabalho e grupos privados de certificação, todos nos oferecem maneiras realistas de impedir que as empresas abusem de seus empregados, consumidores, do meio ambiente e das comunidades vizinhas. Devemos desmontar a ideia de que um mercado livre permite que as empresas funcionem sem nenhum controle ou equilíbrio. Em vez disso, devemos demonstrar que o mercado pode ser o melhor regulador de todos, promovendo e expandindo esses tipos de recursos e organizações no aqui e agora. Sem o Estado, a decisão é nossa.

The Center for a Stateless Society (www.c4ss.org) is a media center working to build awareness of the market anarchist alternative