Mas o que há de errado com a desigualdade?

De Gary Chartier. Artigo original: What’s Wrong with Inequality?, de 22 de janeiro de 2016. Traduzido para o português por Gabriel Camargo.

Caso você acredite nos analistas, pode acreditar que preocupações acerca da desigualdade em nossa sociedade apenas são produto de invejosos ou ignorantes econômicos. Essa é mais uma razão para não acreditar neles.

O fato de alguém possuir mais riqueza que eu não me coloca em uma posição pior. A economia não é algo com uma quantidade fixa, com alguém pegando uma maior parte necessariamente por deixar uma menor para os outros: ela é crescente, dinâmica, e com potencial de melhorar a situação de todos.

Mas rejeitar os maus argumentos contra a desigualdade como se fossem os únicos deixa os críticos se safarem com muita facilidade. Os verdadeiros problemas relativos à desigualdade social têm a ver com suas fontes e com suas consequências.

Riqueza demais advém da injustiça. No início da América, a Coroa Inglesa, bem como os posteriores governos revolucionários, se declararam os donos de vastas extensões de terra não ocupadas, negando sua legítima obtenção por indivíduos que nela empregariam suas forças de trabalho, além de roubarem terras indígenas de seus legítimos donos, dividindo-as entre políticos e seus amigos. As legislaturas tomaram terras por decreto para a construção de ferrovias. Tomaram propriedades adjacentes às linhas férreas—propriedades altamente cobiçadas por seu valor comercial—e as entregaram a companhias ferroviárias. Ainda hoje, cidades roubam terras utilizando relíquias legais que consideravam tudo como propriedade do rei—as transferindo baratinho para incorporadores (como Donald Trump).

É ruim o bastante quando a desigualdade é fruto do roubo, mas os privilégios tornam o prolema ainda pior.

Em uma economia de mercado livre de privilégios—um livre mercado—você obtém sucesso servindo os interesses dos outros, dando a eles o que demandam. Defensores do status quo comumente apontam para esse fato como forma de justificar os que fizeram sua fortuna na economia atual. Segundo os analistas, mesmo os detentores de riqueza roubada devem continuar a satisfazer as demandas alheias, ou seus concorrentes os tiram do mercado.

Contudo, a economia atual está recheada de inúmeros privilégios. Barreiras comerciais e subsídios direcionam lucros para empresas com boas conexões às custas dos consumidores. Regras para licenciamento profissional ajudam a criar e manter cartéis cujos membros podem cobrar muito mais do que poderiam de outra forma—especialmente em serviços vitais como cuidados médicos. Direitos de propriedade intelectual, falsos e artificiais criados pelo governo, dão a alguns a liberdade de dizer aos outros o que podem ou não fazer com suas reais e tangíveis propriedades, enquanto concentram riqueza nas mãos de poucos e restringem o acesso à informação. Contratos governamentais não competitivos—especialmente em setores como o da defesa, que parecem ser zonas desprovidas da necessidade de prestação de contas—dramaticamente elevam os lucros. Bancos gigantescos e megacorporações, como a General Motors, são protegidas das consequências de suas próprias escolhas ruins; resgatadas por meio do dinheiro dos pagadores de impostos.

Não apenas isso: privilégios servem para criar e manter a pobreza. Os códigos de construção que afunilam contratos para as grandes empresas capazes de atender todas as demandas regulatórias negam oportunidades às pessoas comuns de criar suas próprias moradias. O resultado é que muitos são forçados ao aluguel, enquanto outros tantos se tornam desabrigados. As mesmas regras de uso da terra que concentram a riqueza nas mãos dos proprietários ao protegerem o valor de seus imóveis impedem simultaneamente que outras pessoas encontrem moradias mais acessíveis. As mesmas regras de licenciamento que protegem profissionais bem relacionados negam simultaneamente serviços mais baratos e o que, de outra forma, seriam oportunidades de trabalho viáveis para as pessoas.

A desigualdade de riqueza frequentemente advém da injustiça. Frequentemente também a gera. Isso porque possibilita os detentores de grande riqueza influenciar o processo político. Estratégias que vão desde lobbying até o puro suborno defendem os interesses dos ricos enquanto captam novos favores para manter sua posição de privilégio. Enquanto esses favores forem mantidos, também será a capacidade de perpetuação da desigualdade.

O verdadeiro problema com a desigualdade não é a existência de diferenças numéricas ou ganhos e perdas relativos a uma suposta quantidade fixa de riqueza. No mundo real, o problema que, com razão, enfurece as pessoas comuns—incluindo tanto os manifestantes do Occupy quanto os integrantes do Tea Party—está enraizado no roubo, no privilégio e no favoritismo político.

Podemos confrontar esses problemas enquanto acabamos com a pobreza estrutural que abala nossa consciência sem sucumbir à política da inveja ou acreditar em falácias econômicas. A solução é retificar o roubo passado onde for possível—expropriando ou ladrões de seus ganhos ilegítimos. É acabar com os privilégios que empobrecem muitos, enquanto concentram riqueza nas mãos de poucos. É acabar com o poder do governo de criar e impor esses privilégios—o poder que incentiva o favoritismo e perpetua a desigualdade injusta.

Remediando a violência, acabando com privilégios e com a habilidade dos governos de interferir na economia resolverá—de forma definitiva—o real problema da desigualdade.

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