Em Defesa Do Liberalismo Econômico No Brasil

Em outubro de 2018, na eleição mais importante dos últimos tempos, os brasileiros escolherão um novo presidente e centenas de novos parlamentares. Em jogo, estarão todas as 513 cadeiras na Câmara de Deputados e 2/3 das 81 vagas do Senado.

Lawrence Reed, entrevistou recentemente van Hattem, Chammas e Kataguiri.

Dentre os postulantes, três candidatos ao Congresso Nacional são particularmente interessantes. Eles são jovens, articulados e apaixonados pela liberdade. Seus nomes são Marcel van Hattem, ex-deputado estadual da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; Priscila Chammas, concorrendo pelo estado da Bahia; e Kim Kataguiri, candidato por São Paulo.

O Brasil é o país no mundo, depois dos EUA, que mais consome traduções de artigos e livros da FEE, refletindo um interesse significativo e crescente pela economia de livre mercado naquela nação de quase 210 milhões de pessoas. O presidente da FEE, Lawrence Reed, entrevistou recentemente van Hattem, Chammas e Kataguiri, e temos o prazer de compartilhar essa conversa aqui:

Reed: Obrigado Marcel, Priscila e Kim, por dedicarem seu tempo para responder minhas perguntas. Sei que vocês são candidatos porque desejam reduzir os encargos do governo e fortalecer o empreendedorismo e as oportunidades de emprego no Brasil. Nossos leitores gostariam de saber, brevemente de cada um de vocês, o que os despertou a essas idéias?

Ler as obras de Ludwig von Mises e muitos artigos do site da FEE me convenceram de que liberdade e livre mercado eram a chave para o futuro do Brasil.

Kim Kataguiri: Oi, Lawrence! O prazer é meu em conversar com você e os leitores da FEE. Após 13 anos do governo do PT e, especialmente, por conta do caos social e econômico causado pela ex-presidente Dilma Rousseff, percebi que a solução para os problemas ocasionados pelo excesso de Estado estavam reunidas na propostas liberais. Como você escreveu em um artigo sobre mim há três anos, eu estive envolvido na organização de manifestações em massa que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff. Ler as obras de Ludwig von Mises e muitos artigos do site da FEE me convenceram de que liberdade e livre mercado eram a chave para o futuro do Brasil.

Marcel van Hattem: Muito prazer em conversar contigo, Lawrence! Eu nasci em uma família de microempresários e testemunhei todos os problemas que o meu pai tinha com o governo atrapalhando seus negócios. Outro fator importante foi o início do governo do PT justamente nos anos em que eu estava formando minha consciência política que, desde então, foi de crítica à ideologia de esquerda. Embora o meu estado seja conhecido por ter lançado à política nacional várias figuras socialistas, segui firme com as minhas convicções e o embate diário com a esquerda reforçou a certeza de que as propostas liberais são as que produzem melhores resultados na economia e no social.

Priscila Chammas: Olá, Lawrence! Eu que te agradeço pela oportunidade de participar de um bate-papo num think tank tão importante para as ideias de liberdade no mundo. Na realidade, eu sempre fui liberal e não sabia. Por conviver por muito tempo em ambientes totalmente dominados pela esquerda (sou jornalista e me formei em universidade pública), me achava meio solitária nas minhas ideias. Foram as redes sociais que me ajudaram a descobrir que o que eu já acreditava apenas por bom senso existia, se chamava liberalismo, e que tinha um monte de gente boa que pensava parecido. A partir daí, comecei a estudar o assunto, conheci os rankings de liberdade, os principais autores liberais, as políticas que funcionaram pelo mundo, e descobri que eu estava certa o tempo inteiro, e só era uma incompreendida. Isso me deu gás para seguir em frente e defender com cada vez mais convicção as ideias de liberdade.

Reed: Governantes socialistas têm estado no comando da política no Brasil há anos. Vocês acham que os brasileiros estão mais propensos a abraçar o capitalismo agora e, em caso afirmativo, por quê? O que mudou?

Sim, os brasileiros estão mais propensos a abraçar o capitalismo agora, mas ainda não é um discurso que penetra fácil na maioria das pessoas.

Kim Kataguiri: A população brasileira viu o que significa esquerda no poder: corrupção, privilégios para a alta casta do funcionalismo público, inflação e crise econômica. Agora, buscam uma alternativa. Nós, liberais, temos o dever de demonstrar que o liberalismo é a melhor alternativa. Agora, a esquerda não é mais hegemônica na academia, imprensa e redes sociais. Há debate e, devido ao fracasso monumental dos governos petistas, nossa narrativa está vencendo.

Priscila Chammas: A crise do governo Dilma fez com que muita gente abrisse os olhos. Ela fez tudo ao contrário do que prega o liberalismo e deu muito errado. As pessoas viram isso na prática, e com certeza foi o principal fator para estar havendo essa mudança de mentalidade entre os brasileiros. Sim, os brasileiros estão mais propensos a abraçar o capitalismo agora, mas ainda não é um discurso que penetra fácil na maioria das pessoas. Convencer as pessoas de cortar os privilégios do outro é fácil, mas mesmo entre os que já se consideram liberais, não são muitos os que aceitam cortar os seus próprios privilégios. Aliás, ninguém acha que tem privilégios, só direitos adquiridos necessários porque possuem algum aspecto diferenciado em relação às outras pessoas. Em suma, todo mundo se sente especial demais pra seguir as mesmas regras dos outros, e essa ainda é a grande dificuldade de expansão do liberalismo, acredito que não só no Brasil. Mas se formos comparar a mentalidade de hoje com a de 10 anos atrás, não tenho dúvidas de que já avançamos muito! O site da FEE, as muitas traduções em português do seu trabalho e suas aparições pessoais no Brasil têm sido contribuições importantes para esse progresso.

Reed: Por que tantos brasileiros, por décadas, apoiaram políticos socialistas?

Marcel van Hattem: A prática patrimonialista e clientelista da política tradicionalmente feita no Brasil casou-se perfeitamente com as ilusões estatais vendidas pelos socialistas. De um lado, os “donos do poder”, como foram chamados por Raymundo Faoro, os políticos brasileiros ao longo de sua história apropriam-se da maior parte do que é público para si e devolvem ao povo migalhas – e ainda colhem aplausos por isso. De outro, socialistas dizem que atacarão as desigualdades sociais combatendo as velhas oligarquias políticas e ajudando aos pobres quando, na verdade, acabam por aliar-se aos outrora inimigos para manterem-se no poder, transformando-se em uma nova oligarquia que escraviza aos mais pobres por meio de políticas sociais que os escraviza eleitoralmente. Por essa soma de fatores, partidos e candidatos socialistas e populistas seguem tendo uma parcela significativa da preferência eleitoral.

As pessoas estão vendo o que acontece quando o socialismo é aplicado na prática.

Reed: O fracasso do socialismo na vizinha Venezuela é um fator que pesa na discussão política de hoje no Brasil?

Priscila Chammas: Com certeza! As pessoas estão vendo o que acontece quando o socialismo é aplicado na prática. Na verdade, esse é apenas mais um case de fracasso do socialismo, mas o fato de estar próximo de nós e os venezuelanos estarem fugindo pro Brasil, que não é nenhuma potência mundial, torna esse exemplo mais forte. Mas lamento o fato de ainda ter gente fazendo malabarismos para defender que aquilo não é o verdadeiro socialismo, ou que a culpa do desabastecimento é das empresas capitalistas que não pensam no povo. E lamento mais ainda o fato de meus colegas jornalistas não dar nome aos bois. Raramente uma reportagem na grande mídia cita o verdadeiro motivo da miséria na Venezuela: o socialismo.

Reed: Há um número suficiente de pré-candidatos pró-liberdade que possam ganhar em outubro para fazer alguma diferença no Congresso? E no Senado e na Presidência? Quais são as perspectivas de liberdade nessas disputas?

Kim Kataguiri: Há poucos candidatos liberais ao Senado. O Senado brasileiro é composto por políticos experientes, geralmente ex-governadores ou ex-prefeitos de capitais. Ainda não temos quadros com visibilidade e experiência suficientes para cobrir esta lacuna. As coisas parecem melhores para nós na Câmara dos Deputados.

Nunca tivemos tantos candidatos pró-liberdade no Brasil.

Marcel van Hattem: Os candidatos que se auto-declaram liberais no Brasil são poucos. João Amoêdo, candidato do meu partido, o NOVO, que além de defender o ideário de liberdade com responsabilidade, também representa nessas eleições o único partido que busca dar ao indivíduo maior protagonismo, seja nas suas atividades internas, rejeitando o uso de dinheiro público para seu sustento e mesmo para as campanhas dos seus candidatos, seja na sua plataforma como presidenciável, defendendo abertamente privatizações, redução de privilégios, reforma da previdência e desburocratização da máquina pública. Cabe também especial menção ao candidato que lidera as intenções de voto nas pesquisas eleitorais no momento em que dou esta resposta, Jair Bolsonaro, que, apesar de ter votado contra o plano Real (de estabilização da moeda brasileira e controle da inflação) na década de 1990 e por diversas vezes já ter se posicionado e votado contra privatizações ou a favor de pautas corporativistas, atualmente tem como principal conselheiro econômico um liberal autêntico, Paulo Guedes, formado na Escola de Chicago, nos EUA. Resta saber se, em caso de eleição, o candidato também colocaria as propostas de Paulo Guedes de privatizações e redução das despesas públicas em prática, inclusive nomeando-o Ministro da Fazenda como muitos cogitam. Uma coisa é certa, porém: independentemente de quem vença, o ideário liberal estará fortemente presente durante a campanha eleitoral nas propostas de praticamente todos os candidatos e, uma vez no poder, nenhum poderá escapar às reformas necessárias para que o Brasil se recupere e elas dependem de um profundo enxugamento das despesas públicas.

Priscila Chammas: Nunca tivemos tantos candidatos pró-liberdade no Brasil. Praticamente em todos os estados brasileiros há, ao menos, uma opção pro Congresso, coisa que em meus 34 anos de vida e 16 de eleitora, nunca vi acontecer. Além disso, nossas ideias estão entrando na moda, e mesmo os políticos que nunca foram liberais estão vendo vantagem em defender a liberdade. Isso é bom, porque faz as pessoas erradas desejarem fazer a coisa certa, mas há de se ter muito cuidado com os candidatos que usam o discurso liberal para atrair o nicho e, uma vez eleitos, passam a defender mais impostos e regulações, esquecendo das promessas de campanha. Nas eleições de 2016, tivemos dois casos assim, mas acho que não seria elegante citar nomes. Se o cara já é político, não custa nada olhar o histórico dele antes de votar.

Reed: Quais mudanças vocês enxergam como prioritárias para melhorar a economia brasileira?

O maior gargalo de dinheiro público é a Previdência.

Kim Kataguiri: O maior gargalo de dinheiro público é a Previdência. Somente reformando nosso sistema poderemos cortar e simplificar impostos, diminuir drasticamente a máquina pública e abrir o caminho para o desenvolvimento.

Marcel van Hattem: Eu acrescentaria a necessidade do poder público focar no que é mais essencial: a insegurança pública. Infelizmente mata-se mais no Brasil do que em países que hoje estão em guerra conflagrada. O número de homicídios ao ano no país, algo entre 60 e 70 mil mortes, é maior do que o da Síria. Sem uma política de segurança pública séria, que reduza drasticamente a impunidade de quem comete crimes, não há como garantir um ambiente próspero para os negócios, para a economia, e para a sociedade como o todo. A visão romantizada e ignorante da esquerda marxista de que bandidos seriam vítimas da sociedade capitalista e, por isso, deveriam ser desculpados pelos seus crimes, é tão absurda quanto seus efeitos mais óbvios: a escalada da criminalidade nos últimos vinte anos como jamais foi visto na história do Brasil. Presídios precisam ser reformados, ampliados e deixar de ser verdadeiras escolas do crime, onde criminosos de menor potencial ofensivo saem mais perigosos do que entraram. Soltar criminosos, porém, como querem os garantistas e os marxistas, só piora a situação. É preciso exigir que o preso trabalhe durante sua estadia na prisão para pagar seus custos e buscar parcerias com a iniciativa privada para garantir que saem as construções de novas unidades prisionais, além de uma profunda reforma nos permissivos e frouxos códigos penal, de processo penal e a lei de execuções penais do Brasil. Sem um firme combate à impunidade, na legislação e na prática, uma reforma no sistema carcerário em parceria com a iniciativa privada e a priorização da valorização das forças de segurança, a atração de investimentos e a manutenção dos existentes será cada vez mais difícil.

Priscila Chammas: Redução e simplificação de impostos; enxugamento da máquina pública; privatização de estatais; flexibilização de leis trabalhistas; redução dos encargos da folha de salários, que no Brasil chega a 42,8%, enquanto a média da OCDE é 22,9%; mudança de incentivos para fiscais do governo, que hoje são incentivados a multar o empreendedor, pois dependem disso para atingir o teto de seu salário; maior celeridade na obtenção de licenças e alvarás. Enfim, tanta coisa errada, que costumo resumir essas pautas em “redução do custo Brasil.”

Reed: O que te levou a concorrer a uma vaga no Congresso Nacional ao invés da Assembleia Estadual este ano?

Kim Kataguiri: A próxima legislatura será decisiva para o futuro do país. Ou teremos um presidente reformista, que dará continuidade ao trabalho da equipe econômica do atual governo, ou teremos um presidente radicalmente nacionalista, que fará o país se parecer cada vez mais com a Venezuela. Como líder do MBL, não posso me omitir desse embate tão importante. É uma oportunidade histórica para implementar os ideais liberais no nosso país.

A mudança deve acontecer para que possamos pôr em prática um federalismo real, reduzindo o poder centralizado e devolvendo-o aos governos locais e ao povo.

Marcel van Hattem: Já fui vereador no meu município de origem, Dois Irmãos (RS) e concorri três vezes a deputado estadual. Na última eleição cheguei à cadeira na Assembleia, aos 28 anos de idade. Foi uma experiência importantíssima e que me fez compreender melhor como funciona a política, participando de atividades parlamentares no dia a dia. Contudo, concordo que a renovação é absolutamente necessária e urgente na Câmara dos Deputados em Brasília. Por isso decidi concorrer a deputado federal e ingressei no Partido Novo: quero participar de um time de novos deputados em Brasília que jogue em conjunto, também com representantes de outros partidos que tenham os mesmos princípios e motivações, defendendo as ideias que trouxeram prosperidade onde implementadas e combatendo o obscurantismo e a ganância dos socialistas e estatistas.

Priscila Chammas: O pacto federativo brasileiro. É no Congresso Nacional que as principais mudanças ocorrem, porque os estados aqui não têm quase nenhuma autonomia para decidir assuntos importantes, como ocorre nos Estados Unidos. A mudança deve acontecer para que possamos pôr em prática um federalismo real, reduzindo o poder centralizado e devolvendo-o aos governos locais e ao povo.

Reed: Os políticos americanos ou a política nos EUA em geral são fatores de discussão no Brasil? Por exemplo, o comércio com os EUA é uma questão importante ou os eleitores brasileiros têm opiniões contundentes sobre a administração Trump?

Não quero viver em outro país; eu quero viver em outro Brasil!

Kim Kataguiri: O eleitor médio não se importa com a política americana, nem sabe quem é Donald Trump. Os eleitores de opinião, porém, que são os principais alvos de candidatos liberais como eu, acompanham e se importam. Mais diálogo comercial com os EUA e menos com as ditaduras africanas e latino-americanas é uma demanda forte e recorrente.

Marcel van Hattem: Muitos brasileiros, em especial nos últimos anos, têm visto nos Estados Unidos uma porta de saída para os problemas do Brasil. Apesar do preconceito disseminado pela esquerda contra um suposto “imperialismo ianque”, está cada vez mais claro para o cidadão comum que as nações mais prósperas têm motivo para tal—e esse motivo está diretamente ligado às instituições que possuem e à valorização do esforço, do mérito e da livre iniciativa. Não foram os governos que tornaram as nações prósperas, mas nações prósperas conseguem eleger bons governos ou, pelo menos, aguentar sem maiores traumas maus governos. Em pesquisa recente, mais de 64% dos brasileiros entre 18 e 24 anos entrevistados admitiram que, se tivessem uma oportunidade, sairiam do Brasil para tentar a vida em outro país, dentre os quais os Estados Unidos, Canadá e países da Europa. Contudo, eu repito sempre: não quero viver em outro país; eu quero viver em outro Brasil! E este outro Brasil só é possível com mais liberdade com responsabilidade e menos Estado.

Reed: Na medida em que qualquer generalização for possível, vocês acham que os jovens no Brasil se afeiçoam mais ou menos ao capitalismo em comparação com as gerações mais velhas?

A internet quebrou o oligopólio da imprensa, o que fez com que os mais jovens, como eu, tivessem acesso a ideias liberais pelas redes sociais.

Kim Kataguiri: Os jovens são mais receptivos, sem dúvida. A maior parte da audiência do MBL, que é de 40 milhões de pessoas, por exemplo, é composta por pessoas de 17 a 35 anos. A internet quebrou o oligopólio da imprensa, o que fez com que os mais jovens, como eu, tivessem acesso a ideias liberais pelas redes sociais.

Priscila Chammas: Por terem mais tempo disponível, os jovens estudam mais o assunto e acompanham os think tanks libertários, como o Instituto Mises e a FEE, que têm feito excelentes trabalhos de desmistificação de certos conceitos. Já os mais velhos são mais adeptos daquele “liberalismo de senso comum”. Nunca leram sobre o assunto, e nem aceitam soluções que lhe pareçam muito radicais, mas vêem na prática, em seu dia a dia, como o governo atrapalha a vida das pessoas e o desenvolvimento do país, além de terem acompanhado vários países socialistas afundando em suas ideias erradas. Alguns têm aversão ao comunismo, mas ao mesmo tempo são capazes de defender que “basta colocar alguém competente e honesto para gerir a estatal”. Acho que são complementares, que os jovens têm muito a ensinar aos mais velhos, e vice-versa. A uns falta a prática, a outros, a teoria.

Reed: Por que você acha que a FEE tem tantos seguidores no Brasil?

Marcel van Hattem: Em primeiro lugar, pela qualidade dos seus conteúdos, obviamente. Os brasileiros estão buscando conteúdo de qualidade e a internet tem sido um meio essencial para propagar tal conteúdo, no que também a FEE tem sido exemplar com seu website, suas newsletters que eu também recebo, além de outros canais de comunicação. Contudo, eu acrescentaria ainda que no caso brasileiro em específico foi muito importante o estabelecimento de institutos propagadores do liberalismo já há algum tempo, e que têm sido grandes parceiros da FEE: instituto Liberal do Rio e Liberdade do Rio Grande do Sul; Instituto Millenium no Rio de Janeiro; o Mises Brasil em São Paulo; os institutos de formação de lideranças liberais empresariais em Santa Catarina, Belo Horizonte, São Paulo e Vitória; mais recentemente o Students for Liberty; e, claro, no meu caso específico por ser de Porto Alegre, o Instituto de Estudos Empresariais, que já há 30 anos promove seu Fórum da Liberdade onde eu conheci pessoalmente vários liberais vinculados à FEE bem como onde tive o privilégio de conhecer também a você, Lawrence. Portanto, esse intercâmbio entre a FEE e seus similares liberais brasileiros, assim como o convite para que brasileiros participem de seminários da FEE nos EUA, o que também já foi meu caso quando participei do seminário “Who Will Build the Roads” em Prescott, Arizona, pelo que também agradeço, tem contribuído muito para que a FEE seja mais conhecida no Brasil e esteja ajudando-nos, e muito, para divulgarmos o liberalismo no nosso país.

Reed: Obrigado Marcel. Eu também devo acrescentar que há algumas pessoas grandes e pró-liberdade na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, onde lecionei em novembro passado. Eles têm um Centro de Liberdade Econômica lá dirigido pelo meu amigo Vladimir Fernandes.

Reed: Quais autores mais inspiraram vocês a defenderem as ideias de liberdade no Brasil?

Kim Kataguiri: Milton Friedman é minha principal influência. Ele é simples, direto, didático e pragmático. Não apenas teoriza sobre o liberalismo, mas dá exemplos concretos de como políticas públicas liberais melhoram a vida das pessoas. Em palestras, sempre cito as 4 maneiras de gastar o dinheiro utilizadas por ele, e isso faz com que muitas pessoas indecisas ou aparentemente socialistas se tornem liberais em menos de dois minutos. É impressionante! Você os explicou em seu “Sete Princípios da Boa Política“ lido por muitos brasileiros.

Posso citar vários aqui, mas com certeza quem mais me inspirou foi Ayn Rand e seu A Revolta de Atlas.

Marcel van Hattem: Três livros que sempre cito nas minhas palestras como fundamentais para quem quiser abrir a mente e entender mais sobre o que pensam os liberais são As Seis Lições, de Mises, A Lei, de Bastiat, e O Caminho da Servidão, de Hayek. Para o caso brasileiro em específico, recomendo sempre a leitura do livro de Bruno Garschagen, Pare de Acreditar no Governo, que é recente e essencial para entender historicamente o inchaço da máquina estatal brasileira. Contudo, para mim a leitura mais relevante também foi A Revolta de Atlas, de Ayn Rand. Primeiro porque me fez achar que o melhor mesmo era desistir da política, ainda que temporariamente, quando decidi morar no exterior para estudar após a decepção com a política como ela é feita, no dia a dia; e, depois, porque me fez refletir que a grande mensagem em prol da liberdade de Ayn Rand não é pela desistência—senão ela própria teria desistido—mas de persistência.

Priscila Chammas: Posso citar vários aqui, mas com certeza quem mais me inspirou foi Ayn Rand e seu A Revolta de Atlas. Ela conseguiu colocar no papel coisas que eu sempre quis dizer e não sabia como. O livro é o retrato do que aconteceu na Venezuela e do que aconteceria com o Brasil, se Dilma não tivesse sido impeachada. Acho que todo político brasileiro deveria ler esse livro.

Reed: Muito obrigado a cada um de vocês – Kim, Marcel e Priscila – por reservar um tempo para essa entrevista envolvente! Estou ansioso para vê-los em minhas visitas futuras ao Brasil. Eu farei uma palestra em Santa Maria no Simpósio Interdisciplinar Farroupilha, em novembro, no Clube Farroupilha, e no próximo mês de março em Florianópolis para o Instituto de Formação de Líderes de Santa Catarina.

Reed: No caso de nossos leitores se interessarem em acompanhar seus trabalhos nas redes sociais e internet, quais endereços eles devem acessar?

Kim Kataguiri:

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Instagram: @kimkataguiri
Twitter: @kimpkat

Marcel van Hattem:

Facebook: @marcelvh
Maiden speech of 2015 on YouTube (with English subtitles)
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Priscila Chammas:

Facebook: @priscilachammas
Instagram: @priscilachammas_oficial
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Mais sobre os candidatos

Kim Kataguiri, 22, é um ativista liberal e co-fundador do Movimento Brasil Livre. Em 2015 e 2016 liderou protestos que culminaram com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Kim concorre ao cargo de Deputado Federal pelo estado de São Paulo.

Marcel van Hattem, 32, é um cientista político e ex-vereador e ex-deputado estadual no Rio Grande do Sul. De formação liberal-conservadora, van Hattem concorre este ano ao cargo de Deputado Federal pelo seu estado.

Priscila Chammas, 34, é jornalista e ativista liberal. Em 2016, em sua estreia na política, obteve expressiva votação que por pouco não a tornou vereadora em Salvador. Este ano ela concorre ao cargo de Deputada Federal pelo estado da Bahia.